Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Nota à Imprensa

Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva

Pena que hoje é de dois meses a um ano de detenção, poderá chegar a seis anos.

Acúmulo de areia em via gera vítima e município é condenado

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a via pública não estava conservada adequadamente para o trânsito de pessoas

Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda

O Projeto de Lei 7228/10.

Lula diz que não lê jornal nem sites porque faz 'mal ao fígado'

Presidente afirma em entrevista à revista 'Piauí' que se considera informado mesmo sem se informar por veículos.

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

TJRJ nega pedido de indenização de ex-pastor da Igreja Universal

Religioso dispensado sob acusação de adultério alegou ter direito à parte dos lucros da instituição religiosa

MPF/RJ: Caixa Econômica é proibida de fazer venda casada

Financiamento imobiliário não pode ser condicionado à compra de produtos.

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Revenda de combustível com lucro superior a 20% configura prática abusiva, diz Tribunal

Rede de postos foi condenada pelo TJ-MT por comercializar álcool com 48% de lucro.